Regulamento Nacional de Intermediários 2021
A CBF divulgou o Regulamento Nacional de Intermediários 2021 (“RNI CBF”) com algumas alterações importantes para o dia a dia dos Intermediários, desta...
Marco Legal das Startups
Marco Legal das Startups
Por Eduardo Siqueira Brocchi
O Congresso Nacional apresentou em outubro de 2020 o Projeto de Lei Complementar nº. 249/2...
Supremo Tribunal Federal e a Lista Cadastral de Trabalho Escravo
Supremo Tribunal Federal e a Lista Cadastral de Trabalho Escravo
Por Jéssica Karina Sala Atillio
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Fed...
Condições Mínimas de Trabalho da FIFA Para o Futebol Feminino
Condições Mínimas de Trabalho da FIFA Para o Futebol Feminino
Por Filipe Souza
Partindo da premissa de que o futebol feminino teve ext...
A Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades do Sistema Nacional do Desporto
A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO
Por Talita Novaes
A Lei nº 14.073, de 14 outubro de 20...
Cláusulas Put Option e Call Option
Cláusulas Put Option e Call Option
Por Eduardo Siqueira Brocchi
Para a constituição de qualquer empresa, é fundamental que os sócios p...
A Garantia de Emprego da Gestante Contratada por Prazo Determinado e o Entendimento do TST
A Garantia de Emprego da Gestante Contratada por Prazo Determinado e o Entendimento do TST
Por Jéssica Karina Sala Attillio
Em decisão rece...
A Estabilidade por Acidente de Trabalho para Atletas Profissionais
A Estabilidade por Acidente de Trabalho para Atletas Profissionais
Por Filipe Souza
Um dos momentos mais delicados da carreira do atleta pr...
A Lei de Incentivo ao Esporte Como Mecanismo Público de Fomento ao Desporto
A Lei de Incentivo ao Esporte Como Mecanismo Público de Fomento ao Desporto
Por Talita Novaes
A Lei 11.438 de 2006, também conhecida c...