Por Filipe Orsolini Pinto de Souza
A FIFA publicou o novo Regulamento sobre Status e Transferências de Jogadores (RSTP – Regulations on the Status and Transfer of Players), com vigência a partir de 1 de junho de 2019.
Pelo novo FIFA RSTP, os jogadores não estão mais incluídos no conceito de “terceira parte”. Com isso, estão autorizados a serem detentores dos seus direitos econômicos, o que impacta diretamente nas negociações de transferências e reabre espaço aos investidores no futebol.
Desde o ano de 2015, quando houve a proibição da cessão de direitos econômicos de jogadores para qualquer “terceira parte” (ou “terceiros”) – assim considerada como aquele que não fosse o clube envolvido na transferência de um determinado atleta ou os clubes pelos quais o atleta havia sido registrado – muito se debatia sobre o tema.
Em 2018, o Comitê Disciplinar da FIFA tomou decisões no sentido de que os jogadores não deveriam ser considerados “terceira parte”, reforçando os argumentos dos defensores da relativização da regra, que agora passa a ter um novo direcionamento.
Embora os investidores ainda permaneçam incluídos no conceito de “terceira parte”, não há dúvidas de que resgatam parte da sua posição, ainda que indiretamente, pela autorização concedida aos jogadores em relação aos direitos econômicos.
Texto atual do RSTP:
“Third party: a party other than the player being transferred, the two clubs transferring the player from one to the other, or any previous club, with which the player has been registered.”
Texto anterior do RSTP:
“Third party: a party other than the two clubs transferring a player from one to the other, or any previous club, with which the player has been registered.”