Por Filipe Souza O fato de ser a pandemia da COVID-19 um acontecimento sem precedentes, impede que as autoridades encontrem em seus arquivos uma fórmula pronta e acabada que se apresente como solução a todos os conflitos decorrentes. Não há uma jurisprudência a seguir. Especificamente na seara do desporto, que possui a característica de ultrapassar fronteiras e reunir fontes normativas […]
Por Eduardo Brocchi A pandemia da COVID-19 instaurou uma crise mundial sem precedentes. A sociedade nunca havia enfrentado uma situação em que até mesmo os principais países do mundo foram obrigados a adotar medidas drásticas de isolamento para toda a população como tentativa de desacelerar a propagação e o contágio do vírus. Medidas como Lockdown, fechamento de fronteiras, fechamento de […]
Por Talita Novaes No dia 01 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória 936 (MP 936/2020), que trouxe o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, permitindo a redução de jornada e de salários, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, entre outros. Muito se discute a respeito da aplicação da MP 936/2020 ao Contrato […]
Por Talita Novaes No início dos anos 2000, o futebol brasileiro esteve envolvido em denúncias de irregularidades, ensejando, até mesmo, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, conhecida como “CPI da CBF/Nike”. Entre outros, aquele momento bastante complicado da história do futebol trouxe a Lei nº 10.672/03, conhecida como a “Lei da Moralização”, que alterou a Lei nº […]
