Por Eduardo Brocchi Com a pandemia decorrente da propagação do vírus COVID-19, muito se discute sobre quais seriam as possibilidades de proteção contratual para as partes contratantes em situações imprevisíveis durante a vigência do contrato. As consequências de uma pandemia desta dimensão, que fez com que estados e países declarassem estado de calamidade em todo o mundo, fechassem suas fronteiras […]

Por Talita Novaes A ordem jurídica e o contrato especial de trabalho desportivo estabelecem deveres e direitos tanto para o empregado quanto para o empregador. O descumprimento dos deveres essenciais do contrato é justificativa suficientemente grave para configurar a sua rescisão por justa causa. A rescisão indireta nada mais é do que a quebra do contrato especial de trabalho desportivo […]

Por Letícia Gatto Quando analisamos o balanço patrimonial de uma empresa, podemos perceber uma divisão clara de três categorias: ativos, passivos e patrimônio líquido. Diante de um mercado tão volátil, o valor de uma empresa não pode ser definido simplesmente pelos seus ativos tangíveis, ou seja, dinheiro, máquinas, imóveis e produtos. Devem ser considerados também, os chamados ativos intangíveis, a […]

Por Jéssica Attilio Após a edição da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, muito se questionou sobre a flexibilização das normas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, especialmente pelo fato de os casos de contaminação pelo vírus não serem considerados como doença ocupacional e também pela limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho. Diante disso, […]