Por Letícia Gatto Independentemente do quão desenvolvida seja a governança corporativa de uma empresa, certamente ninguém havia se preparado para lidar com a pandemia vivenciada no início de 2020. Evidentemente, a pandemia de COVID-19 atingiu tanto o âmbito social e de saúde, quanto o negocial, e seu agravamento é exponencial em todas as áreas afetadas. Como consequência da severidade da […]
Por Jéssica Attilio Com mais de 25 anos de experiência na modalidade, um ex-atleta profissional de basquetebol impetrou Mandado de Segurança preventivo contra ato do Senhor Diretor do Conselho Diretor do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, com o fito de obter declaração judicial da inexigibilidade de inscrição e registro junto ao Conselho Regional de Educação Física como […]
Por Filipe Souza Embora a discussão sobre a licença do uso de imagem dos atletas profissionais para os seus clubes empregadores não seja um assunto novo, ainda é objeto de muitos processos judiciais envolvendo o Direito do Trabalho Desportivo. Pela Lei nº 13.155, de 04 de agosto de 2015, que introduziu o parágrafo único do artigo 87-A da Lei Pelé, […]
