Mercosul e o Atleta Estrangeiro
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Por Talita Novaes
Em 26 de março de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, com o intuito de criar um mercado ...
Incidência do ICMS Nas Diferentes Formas de Importação
INCIDÊNCIA DO ICMS NAS DIFERENTES FORMAS DE IMPORTAÇÃO
Por Eduardo Siqueira Brocchi
Em 18 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal publicou o A...
Fato do Príncipe e os Contratos de Trabalho Durante a Pandemia
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Por Talita Novaes
A teoria factum principis, conhecida como fato do príncipe, vem g...
COMPLIANCE EM TEMPOS DE CRISE
Por Letícia Gatto
Independentemente do quão desenvolvida seja a governança corporativa de uma empresa, certamente ninguém havia se preparado para l...
JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECONHECE A INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO E REGISTRO JUNTO AO CREF PARA TÉCNICO DE BASQUETEBOL
Por Jéssica Attilio
Com mais de 25 anos de experiência na modalidade, um ex-atleta profissional de basquetebol impetrou Mandado de Segurança preven...
A LIMITAÇÃO PERCENTUAL DO DIREITO DE IMAGEM
Por Filipe Souza
Embora a discussão sobre a licença do uso de imagem dos atletas profissionais para os seus clubes empregadores não seja um assunto...
CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA PROTEÇÃO EM TEMPOS DE CRISE
Por Eduardo Brocchi
Com a pandemia decorrente da propagação do vírus COVID-19, muito se discute sobre quais seriam as possibilidades de proteção co...
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO
Por Talita Novaes
A ordem jurídica e o contrato especial de trabalho desportivo estabelecem deveres e direitos tanto para o empregado quanto para o...
A MARCA COMO ATIVO INTANGÍVEL DA EMPRESA
Por Letícia Gatto
Quando analisamos o balanço patrimonial de uma empresa, podemos perceber uma divisão clara de três categorias: ativos, passivos e...