Por Eduardo Brocchi
Muitas vezes a constituição de uma empresa e a elaboração dos documentos necessários para seu funcionamento não são encarados com a seriedade que deveriam, entretanto, esses são momentos fundamentais do planejamento de operação de qualquer pessoa jurídica.
As novas gerações, com maior intensidade a cada dia, lideram o movimento do empreendedorismo em nosso país e em todo o mundo.
Torna-se mais comum verificarmos o ímpeto das novas gerações de se dedicarem a empreendimentos próprios em detrimento às clássicas carreiras dentro de estruturas públicas ou privadas.
As Startups, entretanto, nascem muitas vezes como resultado natural do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou de atividades que o empreendedor inicia de forma experimental.
Na fase inicial de qualquer empreendimento é comum e esperado que o empreendedor foque suas atenções no desenvolvimento operacional de sua atividade, pesquisando o mercado e planejando suas estratégias e ações para inserção no mercado.
Consequentemente, não raro, as Startups não contam com a estrutura jurídica adequada no início de suas atividades, o que pode dificultar seu desenvolvimento seguro e sustentável ou, até mesmo, impedir ou inviabilizar o aporte de capital de investidores.
A organização e segurança jurídica da empresa deve ser planejada e implementada no momento mais incipiente possível de suas atividades, pois é a única forma de garantir a segurança e eficiência necessária para o desenvolvimento da pessoa jurídica. Quanto mais tarde se pensa na estruturação jurídica, mais complexo e difícil se torna o processo.
A estruturação segura de qualquer empresa depende da elaboração planejada desde seu Contrato ou Estatuto Social, visando, inclusive, a estrutura tributária adequada, passando pelo registro de sua marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por todos os contratos que pautarão sua atividade econômica e, dependendo do caso concreto, contratos que estruturem as relações entre sócios ou acionistas – Acordo de Cotistas ou Acionistas – e contratos que estruturem eventuais investimentos, nas suas mais variadas formas.
A estrutura jurídica sólida e organizada de uma empresa é fundamental tanto para os investidores, quanto para o empreendedor em si, pois todos necessitam de segurança jurídica para a proteção de seu capital.
Adicionalmente, o mercado demanda a adequação das empresas às regras de governança corporativa.
A implementação de ferramentas que garantam a transparência da administração da sociedade, a equidade na condução dos negócios, o desenvolvimento e aplicabilidade de mecanismos de prestação de contas e a responsabilidade corporativa na administração são elementos sem os quais a empresa, nos dias de hoje, está fadada à estagnação e, consequentemente, insucesso.
O administrador, portanto, deve prezar pelo desenvolvimento sustentável de seu negócio desde o início de sua estruturação, sempre em atenção à longevidade e prosperidade de sua atividade, sendo a organização jurídica robusta e adequada uma das principais condições para que se atinja tal objetivo.
