STF SUSPENDE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 29 E 31 DA MP 927/2020
Por Jéssica Attilio
Após a edição da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, muito se questionou sobre a flexibilização das normas trabalhis...
A NEGOCIAÇÃO NO ESPORTE EM TEMPOS DE CRISE
Por Filipe Souza
O fato de ser a pandemia da COVID-19 um acontecimento sem precedentes, impede que as autoridades encontrem em seus arquivos uma fó...
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL EM TEMPOS DE CRISE
Por Eduardo Brocchi
A pandemia da COVID-19 instaurou uma crise mundial sem precedentes. A sociedade nunca havia enfrentado uma situação em que até ...
A APLICABILIDADE DA MP 936/2020 AO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO
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A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PELÉ E O CORONAVÍRUS
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No início dos anos 2000, o futebol brasileiro esteve envolvido em denúncias de irregularidades, ensejando, até mesmo, a instauraç...
CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS – A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA
Por Letícia Gatto
Com o advento do novo coronavírus (COVID-19) e sua exponencial disseminação global, as relações contratuais passaram a ser parte ...
A CNRD / CBF E A JUSTIÇA DO TRABALHO
Por Talita Novaes
Cada vez mais presente nos litígios que envolvem o mercado do futebol, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação...
O PLANEJAMENTO JURÍDICO NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
Por Eduardo Brocchi
Muitas vezes a constituição de uma empresa e a elaboração dos documentos necessários para seu funcionamento não são e...
FIFA LANÇA FUNDO GLOBAL PARA PROTEÇÃO SALARIAL DOS ATLETAS
Por Jéssica Attilio
A FIFA anunciou, no último dia 11 de fevereiro de 2020, que, juntamente com a FIFPRO – Fédération Internationale des Associatio...