Condições Mínimas de Trabalho da FIFA Para o Futebol Feminino Por Filipe Souza   Partindo da premissa de que o futebol feminino teve extraordinário crescimento na última década, com crescente participação, competitividade e exposição, a FIFA introduziu mudanças no seu Regulamento de Status e Transferência de Jogadores – RSTP, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho das mulheres. […]

A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO Por Talita Novaes   A Lei nº 14.073, de 14 outubro de 2020, trata de ações emergenciais ao setor esportivo, trazendo algumas alterações à Lei 9.615/98 (Lei Pelé). Em relação aos dirigentes das entidades do Sistema Nacional do Desporto, a Lei 14.073/20 acrescentou os artigos 18-B, 18-C, 18-D e […]